Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão